DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

O Marinho Moro Advocacia oferece uma gestão estratégica à rotina societária da empresa por meio de um assessoramento completo, o qual inclui:

• Consultoria preventiva
• Constituição e estruturação da sociedade empresária
• Acompanhamento de reuniões e assembléias
• Elaboração e análise de contratos
• Locação empresarial, alienação do estabelecimento, proteção ao ponto
• Registro da franquia
• Reorganização societária, sucessão empresarial e recuperação de empresa
• Aquisições, fusões, incorporações e cisões
• Registro de marca e de desenho industrial

DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

O Marinho Moro Advocacia atua na área tributária com foco em soluções completas e eficazes ao planejamento tributário, tanto na espefa administrativa quanto na judicial, de modo a oferecer aos seus clientes serviços como:

• Consultoria preventiva e planejamento tributário
• Administração de passivo tributário
• Defesas administrativas e judiciais de autuações e execuções fiscais
• Obtenção de crédito e restituição de tributos

DIREITO CIVIL

Na esfera do Direito Civil, o escritório Marinho Moro se destaca pela atuação na área das ações possessórias e da responsabilidade civil, em especial, a responsabilidade médica e a odontológica. Ainda, são abrangidos na atuação do escritório:

• Família e Sucessões
• Obrigações e Contratos
• Posse e Coisas
• Responsabilidade Civil
• Consumidor

DIREITO ADMINISTRATIVO

Tratando-se de Direito Administrativo, o Marinho Moro Advocacia se destaca pela atuação junto aos servidores públicos. Ainda, o escritório oferece ampla assessoria jurídica no campo dos atos administrativos, especialmente quanto a licitações e contratos. Destaca-se a atuação em:

• Consultas e pareceres
• Assessoria em licitações, contratos e litígios relacionados
• Defesas Administrativas
• Serviços Públicos
• Desapropriações
• Ações Regressivas Previdenciárias (INSS)

DIREITO TRABALHISTA

No âmbito trabalhista, o Marinho Moro Advocacia presta serviço jurídico a empregadores e empregados atuando na esfera judicial e, principalmente, na preventiva. Os serviços compreendem:

Consultoria Preventiva

• Orientação e conferência quanto à documentação dos empregados
• Elaboração e análise de contratos, minutas e pareceres

Assistência Contenciosa Administrativa e Judicial

• Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho
• Participação e aconselhamento em audiências perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia
• Assessoramento na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs
• Atuação em processos judiciais trabalhistas (ritos ordinário e sumaríssimo)
• Assessoramento em perícias e liquidação de valores

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O agrobusiness está em amplo desenvolvimento no Brasil, sendo atualmente a principal locomotiva da economia nacional. Nesse contexto, o Marinho Moro atua junto aos produtores rurais, a indústria e ao comércio nas transações que permeiam os negócios agroindustriais, o fornecimento de insumos para a produção rural, o transporte, a compra e a venda dos produtos agropecuários. Dentre as atividades na área destacam-se:

• Estudo dos riscos operacionais e de crédito
• Elaboração e revisão de títulos de crédito de natureza rural, bem como análise de operações envolvendo Cédula de Produto Rural e títulos privados de financiamento do agronegócio
• Elaboração e revisão de contratos de natureza agropecuária e agrícola
• Commodities agrícolas
• Análise das operações de exportação e importação, regime aduaneiro e procedimentos cambiais